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ANPD suspende transmissões ao vivo do Discord no Brasil por segurança

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ANPD determina que Discord suspenda transmissões ao vivo no Brasil

A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) decidiu, nesta quarta-feira (12), que o aplicativo Discord deve suspender suas funcionalidades de transmissões ao vivo e compartilhamento de vídeos no Brasil. A medida é preventiva e visa assegurar a proteção de crianças e adolescentes utilizando a plataforma.

Motivo da Suspensão

A ANPD estabeleceu um prazo de três dias para que o Discord cumpra a determinação, que permanecerá em vigor até que a empresa demonstre a implementação de medidas adequadas para garantir a segurança de seus usuários mais jovens. A companhia tem a possibilidade de recorrer da decisão em até dez dias úteis.

A motivação por trás dessa ação foi um incidente trágico ocorrido em 22 de julho, quando uma adolescente de 13 anos, residente em Naviraí (MS), foi induzida a cometer suicídio durante uma transmissão ao vivo. Este caso levou à Operação Lívia, realizada pela Polícia Civil de Mato Grosso do Sul e pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, com o intuito de investigar uma suposta organização criminosa que aliciava crianças e adolescentes para comunidades virtuais, onde eram submetidos a coação psicológica e incentivados a realizar atos de violência extrema.

Operação Lívia e Consequências

Durante a Operação Lívia, cinco adolescentes, com idades entre 13 e 17 anos, foram apreendidos, e um homem de 18 anos foi preso. A operação também resultou em oito mandados de busca e apreensão em diversos estados, incluindo Ceará, Minas Gerais, Pará e Rio de Janeiro, com apoio das polícias locais.

A ANPD, ao instaurar um processo de fiscalização contra o Discord, identificou falhas na proteção de seus usuários. Em um comunicado, a agência afirmou que a suspensão das transmissões ao vivo se deu em função de evidências de que a plataforma não havia adotado medidas suficientes para prevenir riscos associados ao acesso a conteúdos nocivos.

Medidas e Responsabilidades do Discord

A ANPD esclareceu que a suspensão afeta apenas a funcionalidade de transmissões ao vivo, conhecida como “Go Live”, e não implica no bloqueio total da plataforma. A agência destacou que tal funcionalidade tem sido utilizada para a prática de crimes graves, colocando em risco a integridade física e mental de menores de 18 anos.

Além disso, a ANPD observou que, devido à estrutura técnica do Discord, a empresa não consegue monitorar o conteúdo das transmissões em tempo real, dependendo apenas de sistemas automatizados e denúncias dos usuários para identificar violações.

Posicionamento da Empresa

Em resposta às determinações da ANPD, o Discord reafirmou seu compromisso com a segurança dos usuários e destacou que mantém um diálogo ativo com as autoridades brasileiras. A empresa informou que tem colaborado com investigações e que não tolera comportamentos que promovem a violência.

O Discord também afirmou que já tomou medidas para desarticular grupos que incentivam práticas nocivas e que está comprometido em oferecer um ambiente online mais seguro para todos.

Busca por Ajuda

É fundamental que adolescentes e pessoas que enfrentam crises emocionais busquem apoio em suas redes de relacionamento, incluindo familiares e amigos. O Ministério da Saúde enfatiza a importância de conversar com alguém de confiança e de procurar serviços de saúde quando necessário.

Os Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e unidades de saúde, além de prontos-socorros e serviços como o Centro de Valorização da Vida, que oferece apoio emocional e prevenção do suicídio, estão disponíveis para atender aqueles que precisam de ajuda.

A situação atual destaca a necessidade urgente de medidas efetivas para proteger os jovens em ambientes digitais e reforça a responsabilidade das plataformas em garantir um espaço seguro para todos os usuários.

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