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Senador Omar Aziz busca agilidade na votação da PEC da jornada de trabalho

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Aziz articula rito especial para levar PEC da escala 6x1 ao plenário

O senador Omar Aziz (PSD-AM), responsável pela relatoria da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que propõe o fim da escala 6×1 e a redução da carga horária semanal para 40 horas, revelou que a proposta tem grandes chances de ser aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Aceleração da Tramitação da PEC

Em uma coletiva de imprensa, Aziz anunciou sua intenção de apresentar um requerimento que permita a votação imediata da PEC, eliminando os intervalos regimentais, conhecidos como interstícios. Com isso, ele espera que a proposta possa ser votada em regime de urgência no plenário. A votação na CCJ está agendada para esta quarta-feira (2), logo após a discussão sobre a PEC da Segurança Pública.

Estratégia de Votação Especial

O relator mencionou que, uma vez aprovada na CCJ, solicitará um calendário especial para que a votação no plenário aconteça rapidamente. “Isso significa que poderemos votar em primeiro e segundo turnos no mesmo dia, sem a necessidade de ler o texto em cinco sessões consecutivas”, explicou. Essa estratégia foi discutida com a senadora Teresa Leitão (PT-PE), o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) e o presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA). No entanto, a aprovação final depende da autorização do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que ainda não se manifestou.

A Importância da PEC

Aziz enfatizou a relevância da PEC, que impacta diretamente a vida de 37 milhões de brasileiros, incluindo quase 20 milhões de mulheres que enfrentam jornadas duplas de trabalho. Ele descreveu a proposta como “PEC da empatia”, ressaltando a necessidade de apoiar mães solo que precisam equilibrar responsabilidades familiares e profissionais.

Diálogo com Setores Empresariais

O senador também revelou que se reuniu com representantes de diversos setores, como comércio, educação e serviços, para discutir a proposta. Contudo, ele reafirmou sua posição de não alterar o relatório já aprovado na Câmara, a fim de evitar que o texto precise voltar para nova análise. Aziz indicou que questões específicas relacionadas a determinados setores poderão ser abordadas em projetos complementares ou outra PEC no futuro.

Principais Pontos da Proposta

A PEC propõe importantes mudanças na legislação trabalhista, incluindo:

  • Estabelecimento de dois dias de repouso semanal remunerado, sendo um deles preferencialmente aos domingos;
  • Proibição de redução salarial em função da diminuição da jornada;
  • A redução da jornada máxima passa de 44 para 42 horas semanais dois meses após a promulgação;
  • Após um ano, a jornada será fixada em 40 horas semanais.

Desafios na Votação

Sobre a resistência esperada da oposição, que pretende obstruir a votação, o senador comentou que isso é parte do processo democrático. “Eles usarão todos os argumentos que o Regimento permite, e isso é normal”, disse. Para que a PEC seja aprovada, é necessário um quórum de três quintos dos votos, ou seja, pelo menos 49 senadores devem votar a favor, em duas rodadas de discussão.

A proposta promete transformar a rotina de trabalho de milhões de brasileiros e será acompanhada de perto no Senado nos próximos dias.

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