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CMN libera R$ 10 bilhões para inovação no agronegócio brasileiro

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CMN aprova crédito de R$ 10 bilhões para inovação no agronegócio

Produtores rurais que buscam modernizar suas operações podem contar com uma nova linha de crédito de R$ 10 bilhões. O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou, em uma reunião extraordinária realizada na última quinta-feira, a regulamentação de financiamentos destinados à adoção de tecnologias brasileiras no setor agropecuário, promovendo assim a inovação e a sustentabilidade na produção.

Linhas de crédito para o agronegócio

A Resolução nº 5.331, que regulamenta esta nova iniciativa, foi aprovada em sessão extraordinária do CMN. Os recursos são oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e visam apoiar produtores e cooperativas que queiram investir em equipamentos que aumentem a eficiência e reduzam os custos de produção. Essa linha de crédito foi inicialmente proposta pela Medida Provisória nº 1.374, publicada em junho, e agora está pronta para operação.

Quem pode se beneficiar?

A nova opção de crédito está disponível para um amplo público, incluindo:

  • produtores rurais pessoas físicas;
  • produtores rurais pessoas jurídicas;
  • cooperativas de produção agropecuária.

Um dos aspectos mais significativos desta iniciativa é a inclusão de pequenos produtores, que frequentemente enfrentam dificuldades para acessar financiamentos voltados para tecnologia. Cada beneficiário pode solicitar até R$ 30 milhões.

Como funcionará a linha de crédito

O financiamento não será diretamente emprestado pelo governo federal. Os R$ 10 bilhões provêm do superávit financeiro do governo, que inclui excedentes de fundos públicos, sem afetar o Orçamento federal. As operações de crédito serão realizadas por instituições financeiras oficiais, como bancos públicos e de desenvolvimento, que foram credenciados pela Finep, responsável por fomentar a inovação no Brasil.

Os produtores interessados devem se dirigir a uma dessas instituições para solicitar o financiamento. A Finep publicará uma lista de equipamentos e projetos que podem ser financiados, disponível em seu site.

Investimentos permitidos

A linha de crédito tem como foco a modernização das propriedades rurais por meio da implementação de tecnologias desenvolvidas no Brasil. Os investimentos permitidos incluem:

  • agricultura de precisão;
  • máquinas e equipamentos automatizados;
  • conectividade no campo;
  • digitalização da produção;
  • tecnologias para uso eficiente de insumos;
  • sistemas de rastreabilidade da produção agropecuária.

Essas inovações visam não apenas aumentar a produtividade, mas também reduzir desperdícios e promover práticas mais sustentáveis.

Condições de financiamento

O prazo para pagamento do financiamento é de até cinco anos, com parcelas anuais e sem período de carência. Os juros serão baseados na Taxa Referencial (TR), acrescidos de 3% ao ano da Finep e até 4% ao ano da instituição financeira, totalizando possíveis encargos de até 7,12% ao ano, dependendo da instituição.

Vale ressaltar que o risco de inadimplência recai exclusivamente sobre o banco que concede o crédito.

Origem dos recursos

Os recursos de R$ 10 bilhões vêm do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), um instrumento crucial do governo para apoiar inovações em ciência e tecnologia.

O papel do CMN

O Conselho Monetário Nacional é responsável por estabelecer diretrizes das políticas monetária, cambial e de crédito do Brasil. A atual composição do conselho inclui o ministro da Fazenda, Dario Durigan, o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, e o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti.

Com a regulamentação da nova linha de crédito, as instituições financeiras credenciadas pela Finep já podem iniciar as operações, oferecendo uma oportunidade valiosa para a modernização do setor agropecuário brasileiro.

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