A Justiça Federal do Distrito Federal determinou um prazo de dez dias para que o Discord apresente uma proposta de conciliação em resposta a uma ação do governo federal. O objetivo é que a plataforma implemente medidas eficazes de proteção para mulheres, crianças e adolescentes que utilizam seus serviços.
Proposta de Conciliação e Audiência Inicial
Durante a primeira audiência do processo, a plataforma solicitou o tempo para elaborar sua proposta. O encontro contou com a participação de representantes da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Ministério Público Federal (MPF), que discutiram a urgência das ações necessárias para garantir a segurança dos usuários.
Medidas Sugeridas pelo Discord
O Discord planeja apresentar um protocolo que inclui a criação de um sistema para receber notificações sobre casos de sextorsão. Além disso, a empresa pretende implementar mecanismos de detecção e moderação de conteúdos relacionados a maus-tratos a animais e proteger os dados dos usuários para facilitar investigações futuras.
Ação Judicial Após Tentativas de Acordo
Antes de recorrer ao Judiciário, o governo federal tentou estabelecer um acordo com a plataforma para corrigir as falhas na segurança. Entretanto, a AGU considerou as propostas iniciais do Discord insuficientes, levando à decisão de protocolar a ação judicial.
Contexto da Demanda
A pressão sobre o Discord aumentou após um trágico incidente envolvendo uma adolescente que se suicidou durante uma transmissão ao vivo na plataforma, ocorrida em julho. Este evento chocante trouxe à tona a necessidade urgente de medidas de segurança mais rigorosas para proteger os usuários, especialmente os mais vulneráveis.
Com a exigência da Justiça, espera-se que o Discord atue de forma rápida e eficaz para criar um ambiente online mais seguro e responsável.







