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Dívida do Rio de Janeiro com bancos atinge R$ 26 bilhões, revela governador

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Dívida bancária do Rio chega a R$ 26 bilhões, diz governador

A dívida do governo do Rio de Janeiro com instituições financeiras alcança a marca de R$ 26 bilhões, conforme declarou o governador em exercício, Ricardo Couto, nesta terça-feira (18). Durante uma reunião em Brasília com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, Couto destacou a necessidade de reestruturar os débitos para aliviar a carga financeira e melhorar a situação fiscal do estado.

Reestruturação da dívida

Couto explicou que a estratégia não se limita à adesão do Rio ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), que abrange as obrigações estaduais com a União. O foco também está na reorganização das dívidas mantidas com bancos e outras instituições financeiras, visando condições de pagamento mais favoráveis.

“O nosso objetivo é reescalar essa dívida, buscando juros menores. A União tem se mostrado positiva em relação a essa abordagem do estado do Rio de Janeiro”, acrescentou o governador. Ele enfatizou que a reestruturação total da dívida é primordial para estabilizar as finanças do estado.

Sem novas garantias do Tesouro

Ao ser questionado sobre a necessidade de uma nova garantia do Tesouro Nacional para facilitar a operação, Couto afirmou que essa cobertura não será necessária. “Estamos discutindo novas formas de realocar as dívidas”, afirmou, ressaltando que o governo busca alternativas viáveis para a situação financeira.

Além disso, o governador manifestou a intenção de contar com o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) nas próximas etapas da reestruturação financeira do estado.

Dívida com a União e contrapartidas

Em paralelo à dívida bancária, o Rio de Janeiro está em negociação com a União. Em maio, o estado recebeu autorização para aderir ao Propag, o que resultou na redução da dívida com a União de R$ 210 bilhões para R$ 168,5 bilhões, conforme dados do governo federal. Essa diminuição foi possível mediante contrapartidas do estado.

As parcelas mensais também foram reduzidas, passando de R$ 436 milhões para R$ 119 milhões, com um prazo de pagamento que se estende até 2056. Uma mudança significativa foi a eliminação dos juros reais, com a dívida sendo corrigida apenas pela inflação, conforme medido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Questões adicionais e investigações

Couto não confirmou se a situação da refinaria Refit, considerada uma das principais devedoras, foi discutida na reunião. O Grupo Refit, antigo dono da Refinaria de Manguinhos, é apontado pela Receita Federal como o maior devedor contumaz do Brasil, acumulando mais de R$ 26 bilhões em débitos tributários. A empresa enfrenta investigações por sonegação fiscal e lavagem de dinheiro.

Para se beneficiar das condições do Propag, o Rio se comprometeu a reduzir em 20% o total devido à União, com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR) sendo retidos pelo governo federal até 2048. O estado também deverá investir 1% do saldo devedor em áreas essenciais como educação, infraestrutura e segurança.

Desde o ano de 2016, a União já desembolsou cerca de R$ 47 bilhões em dívidas do Rio que não foram quitadas.

Agenda em Brasília

O ministro Dario Durigan alterou sua agenda, cancelando compromissos em São Paulo para participar da reunião com Couto em Brasília. Os principais temas abordados foram a situação financeira do Rio e as alternativas para a reestruturação das dívidas estaduais, reafirmando a urgência da situação financeira do estado.

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