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Candidatos às eleições de 2026 são cobrados sobre direitos da natureza

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Entidade cobra compromisso de candidatos com direitos da natureza

A Articulação Brasileira pelos Direitos da Natureza, conhecida como Mãe Terra, lançou uma carta-compromisso para os candidatos às eleições de 2026, enfatizando a importância da proteção dos ecossistemas e da justiça socioambiental. O grupo, que representa uma rede de organizações sociais, visa transformar a natureza em sujeito de direitos fundamentais.

Mobilização por Direitos Ambientais

Luiz Felipe Lacerda, secretário executivo do Observatório de Justiça Socioambiental Luciano Mendes de Almeida (Olma), destaca que o objetivo da carta é reunir aliados para promover uma revisão na legislação brasileira. A proposta é garantir que a natureza seja reconhecida legalmente, não apenas como um recurso, mas como um ente com direitos a serem respeitados. “Sem o apoio dos legisladores, não conseguimos implementar leis que favoreçam a natureza”, afirma Lacerda.

Compromisso Voluntário dos Candidatos

A adesão à carta é totalmente voluntária, mas representa um compromisso público que, se os candidatos forem eleitos, pode ajudar a avançar na defesa dos direitos da natureza durante seus mandatos. Lacerda ressalta que essa ação é crucial para reestabelecer contatos e alianças necessárias para que propostas legislativas avancem.

Proposta de Emenda Constitucional em Debate

Uma das iniciativas em pauta é a Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que está em discussão no Congresso Nacional. Esta proposta visa revisar o Artigo 225 da Constituição Federal, que estabelece o direito a um meio ambiente saudável, ampliando o foco para incluir a dignidade de outros seres além dos humanos. “Essa mudança é fundamental para lidar com a crise climática e os desafios que ela impõe”, explica Lacerda.

A Conexão com os Direitos dos Povos Originários

A visão do coletivo está interligada aos direitos dos territórios dos povos originários, que têm uma abordagem única sobre a preservação do bem comum. “A defesa da natureza não pode ser dissociada dos direitos territoriais, do marco temporal, da mineração em terras indígenas e da exploração de petróleo na Amazônia”, enfatiza Lacerda.

Como Participar da Iniciativa

Os interessados em apoiar a causa podem acessar um formulário no site da Articulação para aderir à carta-compromisso, unindo forças na luta pelos direitos da natureza.

Histórico da Articulação

Desde sua criação em 2020, a Articulação Brasileira pelos Direitos da Natureza tem atuado na cena política por quatro eleições consecutivas, buscando o reconhecimento da natureza como sujeito de direitos. Lacerda menciona que cerca de 35 a 40 mandatos costumam assinar a carta, com candidatos que se engajam no tema ao longo do tempo. “A adesão é um sinal de que estamos avançando na conscientização sobre a importância da natureza em nossas legislações”, conclui.

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