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Fachin solicita manifestação de Mendonça e Gonet em 5 dias sobre acusações

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Fachin dá 5 dias para Mendonça e Gonet responderem acusação de Moraes

Em uma decisão importante, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, estabeleceu um prazo de cinco dias para que o ministro André Mendonça e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, se pronunciem sobre alegações de irregularidades na condução do caso Master. As acusações foram feitas pelo ministro Alexandre de Moraes, que apresentou um relatório da Polícia Federal (PF) como base para suas afirmações.

Alegações de Irregularidades e Relatório da PF

Moraes apontou que Mendonça poderia ter direcionado a investigação do caso Master com a intenção de atingir adversários políticos, incluindo o próprio Moraes e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. O relatório mencionado, no entanto, não possui cabeçalho ou assinatura de delegados, o que levanta questionamentos sobre sua validade. Moraes classificou as informações como uma “análise de cenário”, destacando que não têm valor probatório.

Desdobramentos da Crise no STF

Recentemente, a tensão entre os ministros do STF aumentou quando Mendonça decidiu retirar o sigilo de um relatório da PF, revelando mensagens do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, que é central na Operação Compliance Zero, que investiga fraudes financeiras no banco Master. As mensagens incluem referências a Moraes e Gonet, e sugerem que Moraes teria manipulado um contrato de mais de R$ 130 milhões relacionado ao escritório de advocacia de sua esposa.

Pedidos de Investigação

Na quinta-feira (3), Fachin já havia solicitado que Gonet, Moraes e Mendonça se manifestassem sobre os conteúdos do relatório da PF. Ele também mencionou que levará ao plenário um pedido do procurador-geral para anular as investigações sob supervisão de Mendonça. Fachin enfatizou a importância de garantir o respeito ao devido processo legal e à ampla defesa.

Decisões Recentes de Fachin

No despacho mais recente, Fachin reiterou a necessidade de que Gonet apresente um parecer sobre o pedido de investigação contra Mendonça, que foi feito por Moraes. Além disso, Fachin determinou que o documento usado por Moraes para fundamentar suas acusações seja retirado do inquérito das Fake News e anexado a uma petição separada.

A situação no STF continua a se desenvolver, com implicações significativas para a condução do caso Master e para as relações entre os ministros da Corte. Fachin destacou que as medidas tomadas visam à correta instrução do processo, sem antecipar juízo sobre as imputações.

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