No próximo sábado (1º), o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) apresentará uma carta de compromisso que visa promover a defesa da democracia e uma comunicação inclusiva e acessível a todos os cidadãos. O objetivo é engajar candidatos e pré-candidatos do pleito deste ano a se comprometerem com esses princípios.
Compromissos da Carta do FNDC
O documento elaborado pelo FNDC inclui diversas propostas para fortalecer a democratização da comunicação no Brasil. Entre os principais pontos, destaca-se a necessidade de garantir a comunicação pública, comunitária e educativa, além de combater a concentração de poder nas mãos de grandes empresas de comunicação digital.
Soberania Tecnológica e Infraestrutura Nacional
Uma das propostas centrais é o investimento em tecnologias nacionais, com o desenvolvimento de aplicações gratuitas que diminuam a dependência de empresas estrangeiras. O FNDC sugere ainda a proibição da privatização de entidades como o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e a Dataprev.
Regulação da Inteligência Artificial
Outra pauta importante é a criação de normas para o uso da Inteligência Artificial, com foco na proteção de direitos e na minimização de riscos, como o uso de reconhecimento facial em segurança pública, além de medidas contra o racismo e a violação de direitos humanos.
Proteção aos Profissionais da Comunicação
O FNDC propõe o fortalecimento de programas que assegurem a proteção de jornalistas e comunicadores, especialmente aqueles que atuam em áreas de risco e em situações de conflito, garantindo assim um ambiente seguro para o exercício da profissão.
Proibição de Propriedade de Mídia por Políticos
A carta também ressalta a importância de implementar o Artigo 54 da Constituição, que visa impedir que políticos em exercício possuam concessões de rádio e televisão, promovendo uma comunicação mais imparcial.
Fortalecimento da Empresa Brasil de Comunicação
Por fim, o FNDC destaca a necessidade de garantir a autonomia e a independência da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e de outras instituições públicas, com orçamento adequado e a realização de concursos públicos para assegurar a qualidade da comunicação pública. O restabelecimento do Conselho Curador da EBC e a expansão da Rede Nacional de Comunicação Pública também são mencionados.
A leitura da carta, que conterá todos os compromissos propostos, ocorrerá no Sindicato dos Jornalistas de São Paulo, onde também serão anunciadas as primeiras campanhas que apoiarão a iniciativa.
O Papel do FNDC na Comunicação Brasileira
O FNDC é uma coalizão de mais de 500 entidades, incluindo associações, sindicatos, movimentos sociais e ONGs, que atua para enfrentar os desafios enfrentados pela comunicação no Brasil. O fórum busca proteger o trabalho dos jornalistas, promover a comunicação acessível e combater a concentração de poder nos meios de comunicação, defendendo uma mídia mais plural e democrática.
A iniciativa representa um passo significativo na construção de um cenário comunicacional mais justo e equitativo, fundamental para o fortalecimento da democracia no país.







