Na próxima semana, o governo federal irá intensificar suas ações para garantir a aprovação da medida provisória que visa eliminar a chamada taxa das blusinhas. Essa MP propõe a isenção do imposto de importação de 20% sobre compras realizadas pela internet que não ultrapassem o valor de US$ 50. A informação foi confirmada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, durante um evento em Brasília.
Mobilização no Congresso Nacional
Durigan destacou a importância de mobilizar a base aliada no Congresso Nacional para constituir a comissão mista responsável pela análise da medida provisória. Ele enfatizou que essa é uma prioridade do governo, uma vez que a instalação dessa comissão é fundamental para o andamento do processo legislativo.
Desafios enfrentados
Um dos principais obstáculos enfrentados até o momento foi o adiamento da instalação da comissão parlamentar mista, que é crucial para dar seguimento à análise da MP. Essa paralisação ocorreu devido à falta de autorização do presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Como resultado, o governo formalizou um pedido para a criação do colegiado, visando acelerar a tramitação da proposta.
Prazo de validade da medida
É importante ressaltar que a medida provisória perderá a validade no dia 8 de setembro, caso não seja aprovada tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado. Portanto, a pressão para que a comissão seja instalada e inicie os trabalhos é urgente.
O esforço conjunto entre o governo e os parlamentares é essencial para que os consumidores possam se beneficiar dessa isenção tributária, que tem potencial para estimular o comércio eletrônico. A expectativa é que a aprovação da MP traga maior competitividade e acessibilidade às compras online.







