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Justiça suspende norma que autoriza dentistas a fazer harmonização facial

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Justiça derruba norma que permite a dentista fazer harmonização facial

Uma decisão da Justiça Federal no Distrito Federal provocou uma reviravolta na área da saúde estética ao suspender a resolução que permitia dentistas a realizarem procedimentos de harmonização orofacial. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) atendeu ao pedido do Conselho Federal de Medicina (CFM), que questionou a legalidade dessa prática.

Suspensão da Resolução do CFO

A resolução do Conselho Federal de Odontologia (CFO) que reconhecia a harmonização orofacial como uma especialidade da odontologia foi barrada judicialmente. O CFM argumentou que tal extensão das atribuições dos dentistas sem respaldo legal compromete a saúde pública e ultrapassa os limites da atuação profissional estabelecidos por lei.

Posição do CFM

O presidente do CFM, José Hiran Gallo, expressou preocupação com a decisão do CFO, afirmando que a prática de procedimentos invasivos para fins estéticos por dentistas não é autorizada pela legislação vigente. Gallo destacou que a saúde da população pode ser colocada em risco com essa ampliação indevida das competências profissionais na área odontológica.

Reação do CFO

Em resposta à decisão, o CFO anunciou que recorrerá da suspensão e reafirmou sua posição de que a harmonização orofacial deve ser considerada uma especialidade legítima dentro da odontologia. O órgão argumentou que não é correto interpretar a presença de atos privativos da medicina como uma exclusividade sobre todas as intervenções realizadas na face.

Orientação aos dentistas

Apesar da suspensão, o CFO recomendou que os dentistas continuem a realizar os procedimentos de harmonização orofacial, desde que respeitados os limites legais e normativos. A entidade enfatizou que os cirurgiões-dentistas devem seguir atuando dentro de sua área de competência, garantindo a conformidade com as legislações pertinentes.

A decisão judicial e as reações subsequentes levantam um debate crucial sobre a atuação de diferentes profissionais de saúde e a necessidade de regulamentações claras no campo da estética. A polêmica em torno da harmonização orofacial evidencia a importância de um diálogo entre as categorias profissionais para garantir a segurança dos pacientes.

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