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Ministério Público de SP propõe TAC ao Discord para proteger jovens

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Ministério Público de SP encaminha TAC à plataforma Discord no Brasil

Ministério Público de SP propõe TAC ao Discord para proteger jovens MPSP envia Termo de Ajustamento de Conduta ao Discord visando a segurança de crianças e adolescentes na plataforma. Em uma ação significativa para a proteção de jovens na internet, o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) apresentou nesta terça-feira (11) um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) à plataforma Discord. O órgão aguarda agora uma resposta da empresa em relação à proposta elaborada.

Contexto da Ação do MPSP

A iniciativa do MPSP surge em meio a investigações sobre a disseminação de conteúdos que englobam violência sexual, maus-tratos a animais e incitação à automulitação de crianças e adolescentes na plataforma. Esse processo tramita sob sigilo, refletindo a seriedade das acusações.

Importância da Proteção Digital

“A proposta se alinha à missão do Ministério Público de proteger direitos coletivos e aprimorar mecanismos de prevenção contra o uso indevido de plataformas digitais, especialmente quando crianças, adolescentes, mulheres e animais são vítimas”, destacou o MPSP em comunicado oficial.

Investigações Após Trágico Incidente

A investigação sobre o Discord teve início após um evento trágico que ocorreu em 22 de julho, quando uma adolescente de 13 anos, identificada como Lívia, transmitiu ao vivo seu suicídio na plataforma. Antes do ato, ela foi pressionada por criminosos a torturar e matar um gato, o que deixou a situação ainda mais alarmante.

Operação Lívia e Consequências Legais

Esse episódio levou à criação da Operação Lívia, coordenada pela Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, com o apoio do Ministério da Justiça. A operação resultou na apreensão de cinco menores envolvidos em situações de violência em cinco estados brasileiros.

Iniciativas do Discord para Segurança

Em resposta a essas preocupações, o Discord apresentou à Advocacia-Geral da União (AGU) um plano que visa aumentar a segurança de seus usuários, particularmente a proteção de crianças e adolescentes.

Reuniões e Propostas de Melhoria

Representantes da plataforma se reuniram no dia 10 com servidores da AGU, do Ministério da Justiça e da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) para discutir a verificação da idade dos usuários e as falhas nas medidas de segurança para menores de 18 anos. Com essas ações, espera-se que o Discord implemente melhorias significativas em sua plataforma, garantindo um ambiente digital mais seguro para todos, especialmente para os mais vulneráveis.

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