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Moraes cobra explicações sobre problemas na tornozeleira de Débora do Batom

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Moraes pede explicações após falhas na tornozeleira de Débora do Batom

O ministro Alexandre de Moraes, atuando no Supremo Tribunal Federal (STF), requisitou nesta segunda-feira (27) que a Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo forneça explicações sobre as falhas detectadas na tornozeleira eletrônica de Débora Rodrigues dos Santos, popularmente conhecida como Débora do Batom.

Exigência de esclarecimentos sobre a tornozeleira

A solicitação de Moraes surge após um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que questionou se a perda de sinal do dispositivo é resultado de problemas técnicos ou de uma possível violação do equipamento. A Secretaria tem um prazo de cinco dias para apresentar sua resposta a essas indagações.

Contexto da condenação de Débora do Batom

Débora foi sentenciada a 14 anos de detenção por sua participação em atos golpistas ocorridos em 2023, além de ter sido responsabilizada por vandalizar a estátua da Justiça, localizada em frente ao STF, com a frase “Perdeu, mané”, utilizando batom.

Desde março do ano passado, a cabeleireira cumpre pena em regime de prisão domiciliar em Paulínia, São Paulo. Durante esse período, ela está sob monitoramento por meio de uma tornozeleira eletrônica e enfrenta restrições, como a proibição de acesso a redes sociais e de contato com outros envolvidos nas investigações. Qualquer infração às condições impostas pode resultar em seu retorno ao sistema penitenciário.

Possíveis implicações da falha na tornozeleira

As falhas na tornozeleira levantam preocupações sobre a eficácia do sistema de monitoramento de detentos em prisão domiciliar. A situação pode ter repercussões não apenas para Débora, mas também para o sistema judiciário, que busca garantir a segurança e a ordem pública.

Com a resolução desse caso, espera-se que a Secretaria de Administração Penitenciária implemente medidas para evitar novos problemas semelhantes, assegurando que os dispositivos de monitoramento funcionem adequadamente e cumpram seu papel na supervisão de condenados.

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