O governo do Rio de Janeiro lançou editais com inscrições abertas para selecionar dois Pontões de Cultura e 44 Pontos de Cultura, com um investimento total de R$ 13,6 milhões da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Os interessados podem se inscrever pela plataforma Desenvolve Cultura.
Objetivos dos Editais
A iniciativa visa promover a troca de experiências, capacitação e articulação entre os Pontos de Cultura em todo o estado. Segundo a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro (SececRJ), o foco é fortalecer a Política Nacional de Cultura Viva (PNCV).
Datas e Valores dos Editais
As inscrições para os Pontões de Cultura estão abertas até o dia 9 de setembro. Serão escolhidos dois projetos, cada um recebendo R$ 800 mil anuais, totalizando um investimento de R$ 4,8 milhões ao longo de três anos, de 2026 a 2028. Já os Pontos de Cultura têm prazo de inscrição até 10 de setembro, com cada projeto selecionado recebendo R$ 200 mil em parcela única, totalizando R$ 8,8 milhões para este edital.
Quem Pode Participar?
Podem se inscrever instituições sem fins lucrativos, com Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), que sejam reconhecidas pelo Ministério da Cultura como Ponto ou Pontão de Cultura. Além disso, é necessário comprovar pelo menos três anos de atuação na área cultural. Pessoas físicas, coletivos informais e instituições com fins lucrativos estão excluídos das seleções.
Conceito de Pontos e Pontões de Cultura
Os Pontos de Cultura são reconhecidos por desenvolver atividades culturais em suas comunidades, enquanto os Pontões de Cultura atuam na mobilização e formação, integrando redes de Pontos de Cultura. Ambos são parte da Política Nacional de Cultura Viva, conforme estabelecido na Lei nº 13.018/2014.
Estrutura dos Projetos
Os editais para Pontões de Cultura estão divididos em duas categorias: uma focada na Economia Criativa e outra na Cultura Popular. Os projetos devem propor atividades que promovam a integração entre os Pontos de Cultura e fortaleçam a política cultural do estado.
Para os Pontos de Cultura, as propostas precisam atender a três metas obrigatórias: Formação e Educação Cultural, Mostra Artística/Cultural e Registro e Divulgação. Isso envolve a realização de oficinas, cursos, festivais e exposições, entre outras atividades.
Foco na Regionalização e Inclusão
Os editais valorizam a regionalização e a descentralização das ações culturais, favorecendo propostas que atendam a comunidades em situação de vulnerabilidade social, incluindo áreas periféricas e regiões de baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Segundo a SececRJ, essa estratégia busca expandir a presença da Política Nacional de Cultura Viva em diversas regiões do estado, incentivando iniciativas culturais fora dos grandes centros urbanos.
Em suma, esses editais representam uma importante oportunidade para fortalecer a cultura no Rio de Janeiro, promovendo o desenvolvimento social e cultural em diversas comunidades.







