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Arrecadação com IR sobre dividendos deve ser de R$ 17,2 bilhões em 2023

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Receita prevê arrecadar R$ 17,2 bilhões com IR sobre dividendos

A Receita Federal estima que a arrecadação com o Imposto de Renda (IR) sobre dividendos alcance R$ 17,2 bilhões em 2023. Esse valor é significativamente inferior aos R$ 28 bilhões inicialmente projetados no Orçamento, conforme divulgado no Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas.

Desempenho abaixo do esperado

No primeiro semestre deste ano, a arrecadação totalizou apenas R$ 2,2 bilhões, o que levou a Receita a revisar suas expectativas. A projeção para a segunda metade do ano é de arrecadar mais R$ 15 bilhões, totalizando os R$ 17,2 bilhões anuais. Claudemir Malaquias, chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita, ressaltou a necessidade de monitorar o desempenho dessa nova fonte de receita nos próximos meses.

Medidas compensatórias e impactos na arrecadação

A criação da tributação sobre dividendos foi uma estratégia para compensar a perda de receita decorrente da ampliação da faixa de isenção do IR para contribuintes com renda mensal de até R$ 5 mil. Esta medida, que também impacta a arrecadação em cerca de R$ 28 bilhões, visa equilibrar as contas públicas em um cenário de tributações desiguais.

Ainda que a arrecadação com dividendos não esteja conforme o esperado, Bruno Moretti, ministro do Planejamento e Orçamento, enfatiza que outras receitas tributárias estão superando as previsões e contribuindo para o cumprimento das metas fiscais.

Regras de tributação

Atualmente, os dividendos pagos a pessoas físicas estão sujeitos a uma tributação de 10%, tanto para residentes no Brasil quanto para remessas ao exterior. Contudo, valores de até R$ 50 mil mensais recebidos de uma única empresa permanecem isentos.

Projeções fiscais e superávit primário

Apesar do desempenho abaixo do esperado na arrecadação de dividendos, o governo mantém suas projeções fiscais. O relatório bimestral indica um superávit primário esperado de R$ 10,8 bilhões, ainda dentro da margem de tolerância da meta fiscal, que é de R$ 34,3 bilhões, ou 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB).

Monitoramento contínuo

A Receita Federal continuará a avaliar a arrecadação sobre dividendos e poderá revisar suas estimativas no próximo relatório, dependendo do desempenho dos próximos meses. O governo acredita que a combinação de medidas tributárias e o monitoramento constante podem ajudar a minimizar o impacto da arrecadação aquém do esperado.

Com essas estratégias, o governo se esforça para garantir a estabilidade fiscal e a sustentabilidade das finanças públicas em um cenário desafiador.

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