Senado aprova criação de programa para fortalecer produção de fertilizantes no Brasil Senado aprova programa que visa aumentar a produção de fertilizantes no Brasil e diminuir a dependência de importações. O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (11) o Projeto de Lei 699/2023, que estabelece o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert). Com a aprovação em votação simbólica, o projeto agora aguarda sanção presidencial e tem como principal objetivo reduzir a dependência nacional de fertilizantes importados, essenciais para a agricultura do país.
Iniciativas do Profert
O novo programa prevê incentivos fiscais, como isenções de impostos para a importação de maquinário e a instalação de fábricas de fertilizantes em território nacional. Essas medidas visam estimular a produção local e garantir que o Brasil tenha maior autonomia na oferta desses insumos agrícolas.
A importância dos fertilizantes para a agricultura
Os fertilizantes desempenham um papel crucial na agricultura, fornecendo nutrientes indispensáveis para o crescimento saudável das plantas. Os principais tipos incluem os fertilizantes nitrogenados, fosfatados e potássicos, conhecidos pela sigla NPK, que são fundamentais para a produtividade das lavouras brasileiras. Em 2025, o Brasil importou 43,3 milhões de toneladas de fertilizantes intermediários, conforme dados da Associação Nacional para Difusão de Adubos (ANDA). Os produtos mais importados incluem cloreto de potássio, ureia e fosfato monoamônico (MAP). Atualmente, mais de 80% dos fertilizantes utilizados no agronegócio brasileiro vêm do exterior, especialmente de países como Rússia e China.
Impacto das importações na agricultura nacional
A dependência das importações torna o setor agrícola brasileiro vulnerável a flutuações de preços internacionais e condições geopolíticas. Com o aumento dos custos e a instabilidade do câmbio, a produção de commodities como soja, milho e cana-de-açúcar enfrenta desafios constantes. O processo de votação no Senado ocorreu após o recesso legislativo, durante uma semana dedicada a um esforço concentrado para apreciação de diversas pautas. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou que haverá duas semanas de intenso trabalho antes das eleições, com a expectativa de avançar em medidas provisórias que requerem aprovação legislativa para não perderem a validade. O fortalecimento da produção de fertilizantes no Brasil é visto como um passo importante em direção à soberania agrícola, permitindo que o país não dependa tanto de importações e garantindo a segurança alimentar para o futuro.







