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Senado adia votação da PEC que extingue a escala 6×1 após obstrução

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Senado: oposição obstrui e fim da escala 6x1 não vai a plenário

Senado adia votação da PEC que extingue a escala 6×1 após obstrução O Senado não votará a PEC do fim da escala 6×1 nesta semana devido à obstrução da oposição, adiando a discussão para após as eleições. A proposta que visa extinguir a escala 6×1 e reduzir a jornada de trabalho no Brasil não será apreciada pelo Senado nesta quarta-feira (2). A decisão da base governista reflete a falta de garantias quanto ao número de votos necessários para sua aprovação, levando a um adiamento da votação para pós-eleições, em outubro.

Obstrução da Oposição no Senado

O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AC), destacou que a oposição conseguiu desmobilizar os parlamentares, resultando em um plenário esvaziado. “Hoje, houve um movimento bem-sucedido da oposição”, afirmou, referindo-se à impossibilidade de votação devido à falta de quórum.

Resistência na CCJ

Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a proposta enfrentou resistência, com quatro senadores votando contra, incluindo nomes como Rogério Marinho (PL-RN) e Hamilton Mourão (Republicanos-RS). Apesar disso, a PEC foi aprovada de forma simbólica, sendo que a próxima etapa crucial é a votação em plenário, onde são necessários pelo menos 49 votos favoráveis, representando 60% do total. A PEC 221/2019 propõe um descanso remunerado de dois dias por semana e a redução da carga horária semanal de 44 para 40 horas, com uma transição de 14 meses.

Calendário Especial e Decisões Estratégicas

A CCJ havia estabelecido um calendário acelerado para a tramitação da proposta, eliminando intervalos regimentais e permitindo que a votação ocorresse em regime de urgência. Contudo, a inclusão da PEC na pauta do plenário depende da autorização do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Randolfe Rodrigues revelou que Alcolumbre questionou a segurança dos votos antes de decidir pela não inclusão da proposta, considerando prudente evitar uma votação que poderia resultar em derrota devido à provável ausência de senadores.

Próximos Passos e Alternativas

O governo estimava ter entre 53 e 54 votos favoráveis, mas essa margem não foi considerada segura para o andamento da PEC. O próximo esforço de votação no Congresso está agendado para a segunda semana de outubro. A reportagem também tentou contatar Rogério Marinho para comentar sobre a situação, mas não obteve retorno. Marinho, contrário à PEC, apresentou uma proposta alternativa que mantém a escala 6×1, permitindo negociações diretas entre trabalhadores e empregadores, e prevê que a remuneração seja ajustada conforme as horas trabalhadas. A discussão sobre as jornadas de trabalho continua em aberto, com a expectativa de novos desdobramentos nas próximas semanas.

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