A realidade do sistema prisional brasileiro se revela alarmante, com famílias de detentos arcando com custos elevados para suprir necessidades básicas que deveriam ser atendidas pelo Estado. Em média, essas famílias desembolsam cerca de 70% de um salário mínimo a cada visita, resultando em um custo total de aproximadamente R$ 4,33 bilhões anuais.
Impacto financeiro nas famílias
Um estudo intitulado “A pena sem sentença: famílias, gênero e a expansão silenciosa do poder punitivo”, realizado pela Pastoral Carcerária Nacional em colaboração com a Assessoria Popular Maria Felipa, aponta que a maior parte desse ônus recai sobre as mulheres, que representam 94,1% dos visitantes nas prisões. Essas mulheres, muitas vezes chamadas de “cunhadas”, são fundamentais no apoio emocional e material aos detentos, mas enfrentam dificuldades financeiras significativas.
Desigualdade de gênero e raça
A pesquisa revela que 65,5% dos visitantes são negras ou pardas, com a maioria tendo entre 25 e 34 anos e com ensino médio completo. As mulheres representam uma força vital nas visitas, mas também enfrentam um mercado de trabalho desigual, conforme dados do IBGE, onde a renda das mulheres negras é inferior a metade da renda dos homens brancos. A taxa de desemprego entre mulheres negras de 25 a 29 anos chega a 10,3%, quase o dobro das mulheres brancas.
Custos das visitas
As despesas com visitas a detentos são alarmantes. Mais da metade dos entrevistados gasta mais de R$ 200 por visita, enquanto o custo médio de um kit básico de alimentos e itens de higiene, que dura 15 dias, é de R$ 263,67. Esses valores não incluem gastos adicionais com transporte e alimentação, levando a um custo total estimado de R$ 1.053,90 para visitas semanais.
Consequências financeiras a longo prazo
Considerando o salário mínimo previsto para 2025 de R$ 1.518,00, as visitas semanais consomem 69,4% da renda familiar, enquanto as quinzenais representam 41,2%. Isso evidencia que os gastos não são pontuais, mas sim um fardo financeiro contínuo que afeta a estabilidade econômica das famílias.
Violência institucional e direitos humanos
Além dos custos financeiros, o estudo destaca as violações de direitos que os visitantes enfrentam. Mais da metade dos entrevistados relataram ter passado por constrangimentos ou violência institucional, incluindo revistas íntimas e exigências burocráticas que dificultam a visitação. Essas arbitrariedades aumentam o sofrimento, com 90,1% dos visitantes afirmando que a experiência impactou negativamente sua saúde mental.
O papel do auxílio-reclusão
Como alternativa, o auxílio-reclusão pode ajudar as famílias a gerenciar esses custos, mas apenas 2,47% delas recebem esse benefício, devido à baixa formalização de empregos entre os detentos. Para muitos, a falta de recursos e de apoio institucional agrava ainda mais a situação.
Desafios e perspectivas futuras
A Pastoral Carcerária e especialistas apontam que o Judiciário e o Ministério Público são responsáveis pela situação insustentável do sistema prisional. A superlotação e a falta de infraestrutura são desafios que precisam ser enfrentados urgentemente. A coordenadora da Pastoral, irmã Petra Silvia Pfaller, ressalta que a violação de direitos e a marginalização das famílias de detentos têm se intensificado nos últimos anos.
A Pastoral Carcerária Nacional, vinculada à Igreja Católica, continua a monitorar as condições do sistema prisional no Brasil, buscando promover políticas públicas e a efetividade de medidas contra a tortura. Apesar dos esforços, a falta de recursos ainda limita a implementação de soluções eficazes.
O panorama é preocupante e requer uma abordagem abrangente que leve em consideração as necessidades das famílias e que promova uma reforma significativa no sistema penitenciário.







