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Enel SP defende concessão contra risco de caducidade em SP

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SP: Enel apresenta alegações finais contra caducidade da concessão

A Enel SP, responsável pela distribuição de energia elétrica em São Paulo, apresentou suas alegações finais em resposta ao processo que recomenda a caducidade de sua concessão. Essa iniciativa foi iniciada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em abril, devido a falhas no fornecimento de energia entre 2023 e 2025.

Desempenho da Enel e críticas da Aneel

A Aneel argumenta que a Enel não conseguiu corrigir falhas relacionadas ao restabelecimento do fornecimento de energia elétrica após interrupções prolongadas. Durante eventos climáticos severos, a empresa teve um desempenho considerado insatisfatório, afetando milhões de consumidores em 24 municípios da região metropolitana de São Paulo.

Argumentos da Enel na defesa da concessão

Em suas alegações finais, apresentadas no dia 19 de outubro, a Enel contesta a decisão, afirmando que outras distribuidoras também enfrentaram dificuldades semelhantes, mas não foram submetidas ao mesmo processo de caducidade. A empresa ressalta que, de acordo com dados atualizados até junho de 2026, houve uma melhoria significativa de 90% no índice de interrupções que duraram mais de 24 horas. Além disso, destaca um aumento de 73% nos investimentos e um crescimento de 31% na mão de obra e serviços dedicados à distribuição.

Questionamentos sobre o processo

A Enel também levanta preocupações sobre o processo, alegando cerceamento de defesa. Segundo a concessionária, a Aneel deu início à fase de alegações finais antes de analisar um recurso relacionado à solicitação de uma perícia técnica independente. A empresa argumenta que a recomendação de caducidade não é necessária para garantir a qualidade do serviço de distribuição de energia na área sob sua concessão.

Próximos passos na análise da Aneel

Após a apresentação das alegações finais pela Enel, a diretoria da Aneel iniciará a deliberação sobre a recomendação de caducidade da concessão. A decisão final sobre o futuro do contrato de concessão será tomada pelo Ministério de Minas e Energia, que decidirá se as alegações da empresa são suficientes para evitar a extinção do contrato. A situação segue em monitoramento, uma vez que a continuidade da prestação de serviços de energia é crucial para a população.

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