TSE cria conselho para combater desinformação e uso de IA nas eleições Tribunal Superior Eleitoral forma grupo para monitorar desinformação e inteligência artificial nas campanhas eleitorais de 2026. Em uma ação decisiva para garantir a integridade do processo eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabeleceu, no último dia 7, o Conselho Consultivo sobre Integridade Informacional. O objetivo principal deste conselho é fiscalizar o uso indevido da inteligência artificial (IA) e a disseminação de desinformação durante as campanhas eleitorais.
Funções e Composição do Conselho
O novo grupo terá a função de aconselhar o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, em estratégias que visam assegurar a normalidade e a transparência das eleições. Composto por profissionais de várias áreas, incluindo tecnologia da informação, segurança pública, relações internacionais e saúde pública, o conselho ainda terá seus membros definidos pelo TSE. As reuniões ocorrerão mensalmente, e o funcionamento do grupo está previsto para se estender até o final do ano.
Regulamentações sobre Inteligência Artificial
No mês de março, o TSE já havia implementado diretrizes específicas para o uso da inteligência artificial nas eleições de outubro. Essas regras se aplicam a candidatos e partidos políticos, com a proibição de que provedores de IA façam sugestões de votos para os usuários, evitando assim a manipulação da escolha dos eleitores por algoritmos.
Combate à Misoginia Digital
Além disso, o TSE tomou medidas rigorosas contra a misoginia digital, proibindo a disseminação de conteúdos que envolvam montagens, fotos e vídeos de candidatas em situações constrangedoras ou pornográficas nas redes sociais. A Corte também deixou claro que provedores de internet podem ser responsabilizados judicialmente caso não removam perfis falsos e postagens ilegais de suas plataformas.
Calendário Eleitoral de 2026
As eleições de 2026 estão marcadas para o dia 4 de outubro, quando serão escolhidos deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e o presidente da República. Caso nenhum candidato alcance mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno, um segundo turno será realizado em 25 de outubro para as disputas de governador e presidente. Essas iniciativas do TSE refletem um compromisso firme em preservar a legitimidade do processo eleitoral no Brasil, enfrentando os desafios impostos pela desinformação e pela tecnologia.







