TSE nega pedido para banir vídeo de Bolsonaro criado por IA TSE rejeita ação contra vídeo de Bolsonaro feito por inteligência artificial durante lançamento de candidatura de Flávio Bolsonaro. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta terça-feira (1º), não acatar um pedido do PT que visava proibir a veiculação de um vídeo do ex-presidente Jair Bolsonaro, gerado por inteligência artificial (IA). A decisão ocorre em um contexto onde a tecnologia está ganhando destaque nas campanhas eleitorais.
Contexto do Caso
A controvérsia surgiu quando Flávio Bolsonaro (PL), candidato à presidência, utilizou um vídeo que simulava um pronunciamento de seu pai durante o lançamento de sua candidatura em agosto. A ação foi vista como uma inovação, mas também levantou questões sobre a legalidade e a ética do uso de conteúdos gerados por IA.
Decisão do TSE
Os ministros do TSE, por maioria de votos, concluíram que a divulgação do vídeo não se encaixa na categoria de propaganda eleitoral irregular, uma vez que foi apresentado em uma convenção partidária. Essa decisão ressalta a flexibilidade do tribunal em relação ao uso de novas tecnologias nas campanhas.
Definição de Deep Fake
Embora tenha liberado o vídeo, o TSE aproveitou a ocasião para estabelecer uma definição clara do que é considerado deep fake. Segundo o tribunal, esse tipo de conteúdo é gerado por IA e tem um nível de realismo capaz de modificar a imagem e a voz de indivíduos, sejam eles vivos, falecidos ou fictícios. Essa definição será aplicada a casos semelhantes sob avaliação na Justiça Eleitoral.
Novas Regras para Eleições
Em março deste ano, o TSE implementou regras específicas para o uso de inteligência artificial nas eleições gerais de outubro. Essas normas se aplicam a candidatos e partidos, e incluem a proibição de que provedores de IA ofereçam sugestões de candidatos aos eleitores, com o intuito de preservar a liberdade de escolha.
Combate à Misoginia Digital
Além disso, o TSE tomou medidas rigorosas contra a misoginia digital, vedando postagens nas redes sociais que contenham montagens de candidatas envolvendo nudez ou conteúdo pornográfico. Essa ação visa proteger a integridade das mulheres na política.
Responsabilidade das Plataformas
O tribunal também reafirmou que provedores de internet podem ser responsabilizados judicialmente se não removerem perfis falsos e postagens ilícitas de suas plataformas, reforçando a necessidade de um ambiente digital mais seguro. O primeiro turno das eleições está agendado para o dia 4 de outubro, onde serão votados deputados, senadores, governadores e o presidente da República. O segundo turno, caso necessário, ocorrerá em 25 de outubro. Os eleitores poderão voltar às urnas se nenhum candidato alcançar mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno, excluindo brancos e nulos.







