–:–:–
Conecte-se conosco

TSE nega pedido para banir vídeo de Bolsonaro criado por IA

4 visualizações
TSE rejeita ação para derrubar imagem de Bolsonaro feita por IA

TSE nega pedido para banir vídeo de Bolsonaro criado por IA TSE rejeita ação contra vídeo de Bolsonaro feito por inteligência artificial durante lançamento de candidatura de Flávio Bolsonaro. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta terça-feira (1º), não acatar um pedido do PT que visava proibir a veiculação de um vídeo do ex-presidente Jair Bolsonaro, gerado por inteligência artificial (IA). A decisão ocorre em um contexto onde a tecnologia está ganhando destaque nas campanhas eleitorais.

Contexto do Caso

A controvérsia surgiu quando Flávio Bolsonaro (PL), candidato à presidência, utilizou um vídeo que simulava um pronunciamento de seu pai durante o lançamento de sua candidatura em agosto. A ação foi vista como uma inovação, mas também levantou questões sobre a legalidade e a ética do uso de conteúdos gerados por IA.

Decisão do TSE

Os ministros do TSE, por maioria de votos, concluíram que a divulgação do vídeo não se encaixa na categoria de propaganda eleitoral irregular, uma vez que foi apresentado em uma convenção partidária. Essa decisão ressalta a flexibilidade do tribunal em relação ao uso de novas tecnologias nas campanhas.

Definição de Deep Fake

Embora tenha liberado o vídeo, o TSE aproveitou a ocasião para estabelecer uma definição clara do que é considerado deep fake. Segundo o tribunal, esse tipo de conteúdo é gerado por IA e tem um nível de realismo capaz de modificar a imagem e a voz de indivíduos, sejam eles vivos, falecidos ou fictícios. Essa definição será aplicada a casos semelhantes sob avaliação na Justiça Eleitoral.

Novas Regras para Eleições

Em março deste ano, o TSE implementou regras específicas para o uso de inteligência artificial nas eleições gerais de outubro. Essas normas se aplicam a candidatos e partidos, e incluem a proibição de que provedores de IA ofereçam sugestões de candidatos aos eleitores, com o intuito de preservar a liberdade de escolha.

Combate à Misoginia Digital

Além disso, o TSE tomou medidas rigorosas contra a misoginia digital, vedando postagens nas redes sociais que contenham montagens de candidatas envolvendo nudez ou conteúdo pornográfico. Essa ação visa proteger a integridade das mulheres na política.

Responsabilidade das Plataformas

O tribunal também reafirmou que provedores de internet podem ser responsabilizados judicialmente se não removerem perfis falsos e postagens ilícitas de suas plataformas, reforçando a necessidade de um ambiente digital mais seguro. O primeiro turno das eleições está agendado para o dia 4 de outubro, onde serão votados deputados, senadores, governadores e o presidente da República. O segundo turno, caso necessário, ocorrerá em 25 de outubro. Os eleitores poderão voltar às urnas se nenhum candidato alcançar mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno, excluindo brancos e nulos.

Mais em Notícias

Ver tudo →